Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: 27/10/2026
Estes termos regulam o acesso e o uso do site da Duarte Nutrição Animal, com as informações exigidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Identificação do fornecedor
- Razão social: Duarte Nutrição Animal LTDA.
- CNPJ: 30.464.437/0001-47.
- Endereço: R. Pirituba, Fazenda Vilanova, RS, CEP 95875-000.
- Atendimento: e-mail comercial@duartenutricaoanimal.com e telefone ou WhatsApp +55 51 99894-4980, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
2. Aceitação dos termos
Ao navegar neste site, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Se não concordar, recomendamos que não utilize o site.
3. Site institucional e informativo
Este site é institucional e informativo. Ele apresenta o trabalho de consultoria em nutrição animal e conteúdos técnicos, e não realiza vendas, pagamentos online, cobranças ou contratações automáticas. Qualquer contratação acontece fora do site, por proposta e aceite formal entre as partes.
4. Informações técnicas de referência
Os textos, dados, índices e números publicados são de referência e têm caráter informativo. Eles não substituem a avaliação de um técnico na propriedade, o diagnóstico de um profissional habilitado ou a prescrição de médico veterinário, quando necessária.
Cada propriedade tem realidade própria, por isso recomendamos sempre a análise presencial antes de qualquer mudança de dieta, suplementação ou manejo.
5. Variação de resultados
Resultados variam conforme rebanho, manejo, clima e insumos, entre outros fatores externos ao nosso controle. Nenhuma informação do site deve ser lida como garantia de resultado produtivo ou econômico.
6. Orçamentos e condições comerciais
Orçamentos, prazos, valores e demais condições comerciais só valem quando confirmados por escrito pela Duarte. Conversas por WhatsApp, telefone, e-mail ou formulário não geram contratação automática.
7. Propriedade intelectual
A marca Duarte Nutrição Animal, a identidade visual, os textos, as fotografias e os materiais técnicos deste site pertencem à empresa ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
8. Uso proibido
Ao utilizar o site, você se compromete a não:
- Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização.
- Tentar invadir, acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site.
- Enviar dados falsos, se passar por outra pessoa ou usar os formulários para fins ilícitos.
9. Links de terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais e ferramentas de mensagem. A Duarte não controla esses ambientes e não responde por seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.
10. Limitação de responsabilidade
A Duarte adota cuidado na produção das informações publicadas, mas não responde por danos decorrentes de decisões tomadas apenas com base no conteúdo do site, sem avaliação técnica na propriedade.
Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação consumerista. A limitação aqui prevista vale apenas dentro do permitido pelo Código de Defesa do Consumidor.
11. Alterações dos termos
Estes termos podem ser alterados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER comarca, ex.: Gravataí/RS], ressalvado o direito do consumidor de ajuizar a ação no seu próprio domicílio.